O presidente da Assembleia Legislativa (AL) de São Paulo, deputado Barros Munhoz, estimou ontem que o projeto de lei de autoria do governador José Serra que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo (públicos ou privados) em todo o Estado pode ser votado amanhã. Ele fez a declaração ontem durante audiência pública que discutiu o projeto.
Tecnicamente, a ideia do governador é restringir o consumo de quaisquer tipos de fumos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo, e cria ambientes livres de tabaco. O dispositivo veta até mesmo a criação de fumódromos fechados nos estabelecimentos, como defendem algumas entidades ligadas aos comerciantes. O presidente da Assembleia Legislativa comentou que ainda hoje haveria condições de dar início à discussão do projeto de lei, que apesar de estar em regime de urgência, permanece há cinco meses na ordem do dia.
leia mais em: http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=405058&opr=103
leia mais em: http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=405058&opr=103
Nenhum comentário:
Postar um comentário